Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
916	Dispensa	1/2023	01/02/2023 15:51	Global	Homologado
Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, prevista no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de Tampas de Ferro Fundido Simples com base, Classe D400 carga máxima 40 toneladas, redondo, fabricado conforme NBR 10160/2005 para Esgoto, composto de tampa e telar confeccionados em ferro fundido dúctil NBR 6916 CL 42012 e com revestimento em pintura betuminosa. Travamento automático, articulação por rotula com abertura de 110° e bloqueio de segurança a 90° c/ anel, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.